População é esclarecida quanto ao Bolsa Família em Vitória

O Programa A VOZ DA VITORIA da última sexta-feira (15) em sua tradicional Mesa Redonda pela Rádio Tabocas FM (98,5), sempre no início da tarde, trouxe como tema o “Bolsa Família em Vitória de Santo Antão”, convidando os representantes da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Vitória para debater sobre o maior plano assistencial de complementação de renda da América Latina promovido pelo Governo Federal.

Antes de começar, o Bolsa Família foi apresentado em um áudio referente a uma campanha publicitária do governo Federal através das Secretarias Municipais que explica e orienta as pessoas como proceder para se inscrever e requisitar o benefício para as suas famílias.
Após os áudios a Secretária Adjunta Ana Lúcia Maciel, fez um resumo conclusivo sobre o que é o programa Bolsa Família afirmando que o mesmo foi criado pelo governo Federal em 09 de janeiro sob a Lei nº. 1816 e sancionado em 17 de setembro de 2004, juntamente com Decreto nº. 5209. Esse projeto tem a finalidade única de transferência direta de renda (o dinheiro sai diretamente da mão do governo Federal para o bolso do contemplado) às famílias que vivem em condições de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja: pessoas que tem renda até R$137,00 per capita ou até R$ 69,00 que caracteriza extrema pobreza.
Relembrou ainda que a única função da Prefeitura é o cadastro e não tem poder para vetar, incluir ou alterar valores a receber do projeto Bolsa Família. Segundo ela “a única função do órgão municipal é cadastrar as pessoas e mandar o relatório para o Ministério de Desenvolvimento Social em Brasília”.

Indagado pelo apresentador como se faz para declarar a renda per capta, Micaías Paiva, Gestor local do Bolsa Família, fez a seguinte explanação: ”Você soma os rendimentos dos membros de sua família que trabalham e divide pelo número dos componentes da mesma, o resultado é justamente a renda por pessoa e a que vai ser usada para definir de quanto será o beneficio”, declarou, acompanhado pela Assistente Social Ângela Fernanda.
Quando foi perguntado sobre o recadastramento que está havendo em todos os municípios brasileiro ele foi bem claro afirmando que “o recadastramento está sendo feito por todas as prefeituras do Brasil. Isso foi uma exigência do governo Federal que após inúmeras denúncias de irregularidades resolveu recadastrar os dependentes do Bolsa Família, justamente para filtrar esses absurdos, em boa parte dos casos, são pessoas que tem posses e recebem o benefício indevidamente tirando a vez de quem realmente precisa”, assinalou o Gestor.

Ao falar em pessoas que recebiam benefícios irregularmente os nossos telefones começaram a tocar. Foram ouvintes ligando para pedir mais esclarecimentos e denunciar pessoas que recebiam o beneficio irregularmente. Surpresos com a quantidade de telefonemas, a produção entregou aos representantes do governo local todas as denúncias, que foram anotadas para serem devidamente investigadas.
Foram divulgados quanto aos documentos nessários para entrar no programa Bolsa Família.
O prazo de recadastramento vai até o dia 31 de agosto de 2009, e quem não cumprir o prazo terá o seu benefício suspenso, ("não pelo Município, mas sim pelo governo Federal", frisaram) que só será reativado depois que os beneficiários refazer o seu cadastro, então estes benefícios serão reativados e os meses atrasados serão desbloqueados, citaram.

Outra participação importante foi do ouvinte Adriano Campelo que por telefone indagou sobre o motivo que muitas famílias foram cadastradas no final do ano passado e não veio nenhum resultado sobre seus benefícios, lançando dúvidas sobre o sistema de fiscalização deste programa.
Mais uma vez, de forma enfática, Micaías Paiva afirmou que o motivo principal desse recadastramento é coibir a ação de pessoas escusas que recebem o recurso sem merecer. Referente às pessoas que se cadastraram no final do ano passado e não obtiveram resultados porque seus cadastros não saíram da Prefeitura, pelo qual resultou na multidão que lá chegaram no início da atual gestão. Esclareceu que a cota definida pelo Ministério para a cidade da Vitória estava estourado e que a abertura de novos cadastros só seria possível com a ampliação definida por Brasília.
Em seguida com relação aos cadastros irregulares citou que “O MDS está de olho nessas pessoas e quando forem descobertas terão seus benefícios cortados e posteriormente talvez sejam até intimadas pelo governo Federal a devolver o que recebeu indevidamente, caso isso aconteça o TCU (Tribunal de Contas da União) entrará com um processo contra o falso beneficiário, passível das devidas penalidades”, esclareceram.

O Apresentador Lissandro Nascimento comentou um trecho de um artigo ao qual o colunista do Blog A VOZ DA VITÓRIA mostra que os municípios têm recebido recursos para aprimorar o cadastramento e fiscalização das ações do programa Bolsa Família, porém o governo anterior usou tais recursos da ordem de R$ 254.600,70 para comprar dois micro-ônibus usados e superfaturados, de acordo com o artigo de Elias Martins.
Ao ouvir o relato a Secretária Adjunta apenas confirmou a compra dos veículos e disse que eles estão sendo usados adequadamente pela Secretaria de Ação Social, ao que segundo as normas do projeto tem parcerias que condicionam com a Educação e Saúde, portanto, um dos veículos está sendo usado para o transporte de crianças com necessidades especiais e o outro está sendo utilizado pela Secretaria de Saúde para fins que também pertencem ao projeto Bolsa Família.

Perguntada se restou algum recurso para levar o projeto adiante, a Secretária Adjunta, Ana Lúcia, considerou que há um gerenciamento com repasses do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) tendo em caixa o valor de R$ 93.000,00. Reforçou ainda sobre a ingerência do Conselho Municipal de Assistência Social que está atuante nessa área e conta com oito representações governamentais e oito representações não governamentais.

Pontuou então que todas as políticas assistenciais são discutidas nesse Conselho local, inclusive os repasses de verbas federais, destacando que há um consenso para a aplicação das mesmas, objetivando a melhoria e incrementação dos projetos.
“Estamos em negociações com a Gestão local para trazer o Centro de Assistência Social para Lídia Queiroz e em seguida fundar outro no bairro do Maués. Esses Centros também são uma ação do Bolsa Família que visa trazer para a população cursos profissionalizantes para que no futuro as pessoas não precisem mais desta ajuda financeira, sendo capaz de gerar sua própria renda”, ressaltou Ana Lúcia.

Finalizando o debate, o Gestor do Programa Bolsa Família na cidade fez suas últimas considerações, aconselhando aos beneficiários do Programa Federal que “prestem atenção às normas para não perder o benefício, regras simples de serem seguidas que são apenas cuidados básicos que toda mãe tem com seus filhos, que é manter a caderneta de vacinação em dia, ainda ter atenção na freqüência escolar do seus filhos e sempre necessário apresentar documentação para manutenção do benefício”, explicou.
“A função principal do Bolsa Família não é só complementar renda e sim proporcionar condições para que no futuro cada filho tenha uma profissão e não depender mais de nenhum projeto social para obter renda”, concluíram.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome tem o telefone 0800 707 2003 para tirar qualquer dúvida que surja ou persista sobre esta questão. Frisaram ainda que o departamento responsável na Prefeitura da Vitória está a disposição de todos aqueles que desejem tirar suas dúvidas e adquirir esclarecimentos.

Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira, Orlando Leite e Cláudio Gomes.
Equipe: Felipe França, Genilda Alves.